1. Quem é responsável pelos dados

O Cutter’s Online é operado por Lein Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 40.707.311/0001-00, também identificada no site como Lein Soluções Tecnológicas. A empresa decide como os dados pessoais são usados no serviço.

Dúvidas e pedidos sobre privacidade podem ser enviados pelo Fale conosco.

2. Quais dados utilizamos

Dados da conta:

• nome e e-mail;
• telefone, CPF ou CNPJ, quando necessários para atendimento ou contratação;
• tabela bibliográfica escolhida como padrão;
• informações de acesso e segurança, como endereço IP, navegador, dispositivo e sessões ativas.

Dados das consultas:

• autoria, título da obra e tabela selecionada;
• código gerado, data da consulta e trecho da tabela utilizado;
• identificador do registro e vínculo com a conta que realizou a consulta.

Dados de contratação e pagamento:

• nome, e-mail, CPF ou CNPJ e plano escolhido;
• forma de pagamento, valor, situação da cobrança e identificadores da transação.

Os pagamentos eletrônicos são processados pelo Mercado Pago. O Cutter’s Online não armazena o número completo do cartão nem o código de segurança. Esses dados são enviados ao processador de pagamento para autorizar a transação.

3. Por que usamos esses dados

• criar, verificar e proteger sua conta;
• gerar a notação de autor e manter o histórico de consultas;
• controlar o limite diário do acesso gratuito;
• processar pagamentos, ativar assinaturas e cumprir obrigações fiscais;
• prestar suporte e enviar mensagens importantes sobre a conta ou o serviço;
• prevenir fraude, abuso e acessos não autorizados;
• medir e melhorar o funcionamento do site, quando você permitir cookies de análise.

Usamos os dados para prestar o serviço contratado, cumprir a lei, proteger a plataforma e atender interesses legítimos do negócio sem desrespeitar seus direitos. Quando a lei exigir consentimento, você poderá recusá-lo ou retirá-lo depois.

4. Links permanentes dos registros

Cada código gerado pode possuir um link permanente. Esse link pode mostrar autoria, título da obra, código, tabela e trecho consultado. Quem receber ou encontrar o link poderá visualizar essas informações, mesmo sem entrar em uma conta.

Não informe dados confidenciais ou dados pessoais que não sejam necessários para a consulta bibliográfica. Para pedir a remoção ou restrição de um registro, use o canal indicado ao final desta política.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

Compartilhamos somente o necessário com fornecedores que ajudam a operar o serviço, como:

• Mercado Pago, para pagamentos e prevenção de fraude;
• serviços de hospedagem, banco de dados, envio de e-mails e suporte técnico;
• Google Analytics, apenas quando você aceitar cookies de análise;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos usar serviços que adotem medidas adequadas de proteção. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

6. Cookies

Usamos dois grupos principais de cookies:

• necessários: mantêm o login, a segurança e as funções básicas do site;
• de análise: ajudam a entender o uso das páginas e só são ativados com sua permissão.

Você pode aceitar, recusar ou mudar sua escolha em Preferências de Cookies, disponível no rodapé. A recusa dos cookies de análise não impede o uso normal do serviço. A desativação dos cookies necessários pode impedir o login e outras funções.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados apenas enquanto forem necessários para as finalidades desta política:

• dados da conta e consultas: enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço;
• registros públicos: enquanto permanecerem ativos, salvo pedido válido de remoção ou necessidade legal de conservação;
• pagamentos e documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação;
• registros técnicos e de segurança: pelo período necessário para prevenir fraude, investigar incidentes e cumprir a lei;
• atendimento: enquanto for necessário para concluir e documentar a solicitação.

Depois desses períodos, os dados são excluídos ou deixam de identificar uma pessoa, quando isso for possível.

8. Como protegemos os dados

Adotamos conexão segura, controle de acesso, verificação de conta, registros de segurança e outras medidas para reduzir riscos. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas atuamos para prevenir, identificar e corrigir problemas.

Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, tomaremos as medidas exigidas pela legislação, incluindo comunicações aos envolvidos e à autoridade competente quando aplicável.

9. Seus direitos

Você pode solicitar, sem cobrança:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou incorretos;
• informações sobre compartilhamento;
• portabilidade, quando aplicável e disponível de acordo com a regulamentação;
• anonimização, bloqueio ou exclusão nos casos previstos em lei;
• retirada do consentimento e informação sobre as consequências dessa escolha;
• oposição a um tratamento feito em desacordo com a lei;
• revisão de decisão tomada somente por sistema automatizado, quando aplicável.

Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Alguns dados podem ser mantidos quando houver obrigação legal, prevenção de fraude ou necessidade de defesa de direitos. Você também pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou a um órgão de defesa do consumidor.

10. Crianças e adolescentes

O serviço não é direcionado a crianças. Se uma criança precisar utilizá-lo, o responsável legal deverá acompanhar o cadastro e o uso. Caso identifiquemos dados de criança tratados sem as autorizações necessárias, poderemos restringir a conta e excluir os dados, respeitadas as obrigações legais.

11. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política para acompanhar mudanças no serviço ou na legislação. A nova versão indicará a data de vigência. Se a mudança afetar de forma relevante o uso dos seus dados, apresentaremos um aviso no site ou enviaremos uma comunicação pelos dados cadastrados.

12. Como falar conosco